STF revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo

247 – O ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal, revogou nesta quarta-feira, 29, a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, que havia sido preso preventivamente pela Polícia Federal na quinta-feira, 23, no âmbito da Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.

Segundo o Toffoli, houve "flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva". O magistrado determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro atendeu a uma reclamação do advogado de Paulo Bernardo, Juliano Breda. Na ação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo já que as provas relacionadas a ele são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT- PR).

Paulo Bernardo é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015.

Confira também, Senador Requião cobra informações sobre Rede Globo:

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Desmascarando o passado nebuloso de Bolsonaro

Jair Bolsonaro, deputado federal do Rio de Janeiro, está despontando para ser o candidato da ultra-direita a corrida presidencial em 2018, com uma legião que o segue e idolatra cegamente, o deputado vem ganhando mídia por seus posicionamentos conservadores. Com a alcunha de "mito" por se dizer totalmente honesto, Bolsonaro possui um passado um pouco tanto nebuloso e que pode ludibriar totalmente quem não conhece sua história. Confira no vídeo abaixo um pouco mais sobre o "Bolsomito":

Manifestantes anti-Lula agridem defensores do ex-presidente.

PRIMEIRO CONFRONTO Segundo movimentos sociais, a pedra que feriu a militante da CMP partiu de manifestantes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi levada para a enfermaria do fórum. O ato pró-Lula foi organizado pela Frente Brasil Popular, que reúne entidades sociais e sindicais, entre elas a CUT. A central sindical levou para a capital paulista grupos da CUT de diversos estados como Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso. Representantes de partidos — PT, PC do B e PCO — também participam do protesto. No lado anti-Lula, estão pessoas ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL). Três deputados federais do PT foram ao fórum: Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), este último responsável pelo pedido de suspensão junto ao CNMP. Os participantes foram separados por pelo menos 5 metros, em uma barreira montada pela Polícia Militar. A moça machucada foi identificada como Fernanda, da CMP Fazenda da Juta. Leia mais sobre

Juristas ingleses dizem que Lava Jato afronta Estado de Direito

Para os analistas ingleses, vários padrões internacionais de direitos humanos, inclusive tratados dos quais o Brasil é signatário, são desrespeitados. O uso generalizado de prisões anteriores a um julgamento afronta os princípios mais básicos do Estado Democrático de Direito. Por isso, a forma com que a operação “lava jato” vem sendo conduzida pela Justiça Federal “levanta sérios problemas relacionados ao uso de prisões processuais, o direito ao silêncio e à presunção de inocência”. A conclusão é de um parecer escrito por advogados da banca britânica Blackstone Chambers, sob encomenda dos escritórios que patrocinam a defesa dos executivos da Odebrecht na “lava jato”. Eles foram chamados a analisar as prisões processuais “no contexto da ‘lava jato’ [ou Car Wash, como traduziram]” e confrontá-las com os tratados internacionais e com as tradições do Direito Comparado. Para os advogados ingleses, a condução da operação tem violado os princípios da presunção de inocência e o direit

Brasil 347

Pesquisar este blog