Senador cassado por corrupção volta ao cargo de Procurador do MP e tira férias de 2 meses

Senador cassado Demóstenes Torres reassumiu cargo de procurador no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) nesta quinta-feira (29), em Goiânia. Segundo o órgão, ele não chegou a atuar novamente, já que recebeu dois meses de férias. Ele havia sido afastado do cargo em 2012 por causa de ação penal relacionada ao seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira. No entanto, a defesa do então político havia solicitado o retorno dele à função, já que processo foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Conforme a assessoria de imprensa do MP-GO, o vice-decano do órgão, Marcos de Abreu e Silva, fez a convocação do procurador “cumprindo decisão judicial proferida pela Corte Especial do TJ-GO”. Sobre a possível aposentadoria de Demóstenes, o Ministério informou que este pedido ainda não foi analisado.

A assessoria de imprensa do TJ-GO informou ao G1 por meio de nota que “o processo aguarda decurso de prazo antes de ir concluso para o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho”.

Ainda conforme o órgão, segundo decisão da Corte Especial, no último dia 14 de junho, “foi rejeitada uma denúncia e arquivado um processo contra Demóstenes, por corrupção passiva de advocacia privilegiada”.

Segundo informações do TJ, a posição foi tomada “com base na nulidade das provas coletadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, uma vez que as interceptações telefônicas envolvendo o então político não foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foro adequado para julgar casos envolvendo senadores da República”.

Denúncia

Na denúncia, instaurada em junho de 2013, Demóstenes respondia pelos crimes de corrupção passiva e advocacia privilegiada. Ambos têm relação com as investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas entre 2008 e 2012.

Na época, o MP-GO afirmou que o político recebeu vantagens, como viagens, bebidas caras, eletrodomésticos de luxo eletrodomésticos de luxo e recebimento de R$ 1,52 milhão.

Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a validade de provas obtidas em gravações telefônicas envolvendo o ex-senador. Diante da medida, em junho deste ano, o TJ-GO, por meio da Corte especial, definiu pelo arquivamento.