Em março, Sergio Moro julgará novo processo contra Lula

O ex-presidente Lula não terá muito tempo para se recuperar da derrota imposta na última quarta-feira (24) pelo TRF-4. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará no final de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o líder petista. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht.

A segunda decisão do juiz Sergio Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento da análise do único recurso a que Lula tem direito no TRF-4, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês, no caso do triplex no Guarujá. Em média, os desembargadores costumam analisar embargos deste tipo em 40 dias. Depois disso, a sentença do TRF-4 poderá ser cumprida, com a prisão do ex-presidente.

O processo que terá a sentença de Moro em março foi recebido no final de 2016. A acusação trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul deSão Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo, que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. Segundo o MPF, quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula.

Costamarques alega que comprou o imóvel do antigo dono, que tinha morrido, a pedido do seu primo, Bumlai, e que o alugou para a ex-primeira dama Marisa Letícia. Ele disse que o advogado de Lula, Roberto Teixeira, só providenciou pagamento de aluguel no fim de 2015, quando Bumlai foi preso. Até então, apenas declarava o valor fictício ao Imposto de Renda. A defesa de Lula apresentou recibos que comprovariam o pagamento de parte dos aluguéis. O primo de Bumlai confirmou que assinou os recibos, a pedido do advogado.

Para o MPF, os recibos são ideologicamente falsos. Os procuradores argumentam que os recibos apresentados pela defesa de Lula foram produzidos com o único objetivo de fingir que o aluguel foi pago. O Ministério Público sustenta que os documentos apresentam datas que não existem no calendário, como 31 de junho, e mais de um recibo foi com a mesma data.

Ao longo do processo, o contador de Costamarques disse que recolheu todas as assinaturas no mesmo dia, enquanto o empresário estava internado no hospital. A acusação ainda diz que as provas reunidas até agora mostram que a família Lula não pagou pelo aluguel a Costamarques.

A defesa de Lula afirma que o apartamento foi alugado pela família Lula em 2011 e que os aluguéis foram pagos.