Brasil 347

Revista Forum - A Editora Três, responsável pela revista Istoé, terá que ceder direito de resposta, já em sua próxima edição, à ex-presidenta Dilma Rousseff. A petista ganhou na Justiça uma ação contra a revista por conta de uma matéria de julho de 2016 intitulada “Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma”. A decisão, publicada nesta sexta-feira (14) pela juíza Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza, determina que o direito de resposta seja publicado com o mesmo destaque, espaço e diagramação ao da matéria em questão, sob pena de multa de de R$ 20 mil por descumprimento. Na matéria, a Istoé tentou associar à praticas da ex-presidenta uma ilegalidade que não existe, que é a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal. A magistrada considerou que a matéria é tendenciosa por ferir a honra e a imagem da petista em uma data próxima ao julgamento do impeachment que a afastou do poder. Para Oliveira

247 - Um trecho da delação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem assustado seus ex-colegas na Câmara dos Deputados. É o que revela os deputados federais que receberam dinheiro para votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em abril do ano passado, quando Cunha presidia a Câmara. A denúncia, que consta na proposta de delação, já teria sido aceita pelo Ministério Público Federal. Segundo o jornalista Ricardo Noblat, do Globo, Cunha, que está preso desde outubro, "não se limitou a dar os nomes – a maioria deles do PMDB. Citou as fontes pagadoras e implicou o presidente Michel Temer. Reconheceu que ele mesmo em alguns casos atuou para que os pagamentos fossem feitos". Noblat diz ainda que Cunha "contou o que viu e acompanhou de perto e o que ficou sabendo depois. Não poupou nem aqueles deputados considerados mais próximos dele", uma forma de retaliar os que o abandonaram numa hora difícil - ele teve seu mandato cassado por 450 votos. O acordo

247 - O governo Michel Temer liberou R$ 134 milhões, no mês de junho, em emendas parlamentares de 38 dos 40 deputados que votaram a favor do peemedebista na Comissão de constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. De acordo com os dados, o maior beneficiado foi o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que teve R$ 5,1 milhões em emendas. O tucano foi o responsável por apresentar um segundo parecer, aprovado pela CCJ, que pedia rejeição da denúncia de corrupção passiva feita pela Procuradoria Geral da República. Depois do tucano, os parlamentares mais beneficiados foram Carlos Marun (PMDB-MS), membro da tropa de choque de Temer na Casa, e Beto Mansur (PRB-SP), com R$ 5 milhões cada. Somente em junho, o governo empenhou R$ 2 bilhões para parlamentares de 27 partidos e bancadas estaduais. A oposição diz que o governo conseguiu a vitória na CCJ por meio da compra de parlamentares através da liberação de rec

Por Willy Delvalle - Uma imagem inesquecível. 12 de maio de 2016. Cerimônia de posse do ministério de Michel Temer. Homens brancos e ricos dominam a cena. Um detalhe chama a atenção. Temer, o vice que assume o lugar da presidente afastada, divide o primeiro plano com alguém que o abraça, sorridente, em comemoração. É Aécio Neves. Antes rival da chapa que o reelegeu a vice, agora é um aliado. O abraço entra os dois entra para a história como o símbolo de uma trajetória semelhante. Aliados delatados pela JBS e denunciados pela Procuradoria Geral da República. Aliados na tentativa de se safar da cassação. Aliados que despencam a cada dia nas pesquisas de popularidade. Aliança que lança o PSDB num dilema pela própria sobrevivência: ficar ou sair do governo Temer? Desde a explosão da crise que abala a presidência da República, diversas reuniões foram realizadas para tentar definir se o partido desembarca ou permanece. Mas até agora, nenhuma cravou uma decisão. Na Comissão d

Da Agência Sputinik - O especialista do Instituto da América Latina da Academia de Ciências da Rússia, Aleksandr Kharlamenko, em entrevista ao serviço russo da Rádio Sputnik , comentou o julgamento de Lula, bem como os processos ao redor da petrolífera estatal Petrobras, empresa que está impregnada nos escândalos de antigos e atuais presidentes do Brasil.  De acordo com Kharlamenko, a sentença foi dada para uma das cinco acusações, sendo esta a menos séria e a mais inconsistente. A sentença foi dada pelo juiz Sérgio Moro, que, segundo o especialista, é um antigo inimigo de Lula, que já há um ano vem tentado condená-lo. O ex-presidente foi acusado, no âmbito da operação Lava Jato, de receber propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.Segundo os acusadores, entre as vantagens recebidas estaria a compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo, que Lula nega ser de sua propriedade. A condenação é em primeira ins

Por Mauro Donato - Quem é Doria? Segundo Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB, seu colega de partido João Doria não passa de um papagaio. Foi o que disse o grão tucano depois de mais um dos indigestos vídeos do prefeito paulista. Após a condenação de Lula, Doria gravou um depoimento-resposta ao vice-presidente do PT, que havia dito que o ex-presidente teria recebido a sentença dada pelo juiz Sergio Moro com a ‘serenidade do inocente’. “Ora, serenidade do inocente? A serenidade da frieza de um mentiroso, de um usurpador, de um enganador do povo brasileiro. Esta mesma frieza que ele utilizou para receber de presente de uma construtora um triplex do Guarujá, para receber de presente um sítio no interior do estado de São Paulo. Você não engana mais os brasileiros, Lula”, declarou o papagaio-tucano no vídeo. Então vamos lá, voltemos ao título deste texto: Quem é Doria para falar de Lula? Para falar de enganação, de ilicitudes, de tirar proveito da aproximação c

Sem tornozeleira porque estaria em “falta” , mas o coxinha está de ressaca pela condenação de Lula com base na matéria da Globo e em depoimento de Léo Pinheiro, uma verdadeira excrescência. TRF-1 autorizou a soltura de Geddel Vieira Lima  sem tornozeleira eletrônica, diante da ausência do equipamento.

Por Kiko Nogueira - Assim como fez com Sergio Moro, seu torquemada de casa, a Globo está cuidando agora de domesticar e pressionar o Tribunal Regional da 4ª Região (Sul) no sentido de terminar o serviço contra Lula. O Jornal Nacional dedicou boa parte de sua edição de quinta, dia 13 de julho, para explicar como opera o tribunal que pode tornar Lula inelegível. A matéria era parte didatismo, parte wishful thinking. No subtexto, o repórter falava ao espectador “se Deus quiser, o destino do vagabundo será selado por estes guerreiros”. Imagens do interior daquela corte e closes dos desembargadores João Pedro Gebran, Leonardo Paulsen e Victor Luiz Laus ilustravam a trama. Num determinado momento, entrou ele, Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, asseado, um retrato em aquarela ao fundo de algum medalhão, o cabelo emplastrado de brilhantina, fino, elegante, enquadrado com carinho pela câmera, declarando o que a emissora queria ouvir: até agosto de 2018, antes da eleição

SÃO PAULO (Reuters) - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,51 por cento em maio na comparação com abril, informou o BC nesta sexta-feira. A leitura frustrou a expectativa de crescimento de 0,5 por cento no mês na mediana das projeções em pesquisa Reuters com analistas. Leia também reportagem sobre o resultado frustrante do setor de serviços: SÃO PAULO (Reuters) - O setor de serviços brasileiro reduziu com força o ritmo de crescimento em maio, ficando praticamente estável e abaixo do esperado, em meio à intensa crise política que afeta o governo do presidente Michel Temer. O volume de serviços registrou alta de 0,1 por cento em maio sobre o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, após ter avançado 1 por cento em abril. A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 0,5 por cento. Sobre maio de 2016, o volume

Blog da Cidadania  - Os golpistas atentaram contra o país por três vezes em menos de 48 horas. Na terça-feira 11 de julho, uma dita “reforma trabalhista” promoveu um ataque inédito aos direitos dos trabalhadores do país, aprovando barbaridades como permissão para que empregadores coloquem mulheres grávidas para trabalhar em ambientes insalubres. Na quarta-feira 12 de julho, o juiz Sergio Moro, como estava previsto, condenou o ex-presidente Lula a nove anos de prisão com base, exclusivamente, nas acusações de pessoas que se não tivessem acusado o ex-presidente ficariam presas pelo resto da vida. Na quinta-feira 13 de julho, seguindo a regra que vem prevalecendo no país de endurecimento com petistas e amaciamento com golpistas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados já preparou a cama para Michel Temer se deitar confortavelmente. A CCJ rejeitou nesta quinta-feira 13 o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era a favor da autori

Fernando Hideo* 1. Não me proponho a exaurir o tema, tampouco entrar num embate próprio das militâncias partidárias, relatarei apenas as minhas impressões na tentativa de traduzir o juridiquês sem perder a técnica processual penal. 2. OBJETO DA CONDENAÇÃO: a “propriedade de fato” de um apartamento no Guarujá. Diz a sentença: “o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa eram PROPRIETÁRIOS DE FATO do apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá”. Embora se reconheça que o ex-presidente e sua esposa jamais frequentaram esse apartamento, o juiz fala em “propriedade de fato”. O que é propriedade ? Código Civil – Art. 1.228 . O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Portanto, um “proprietário de fato” (na concepção desse juiz) parece ser alguém que usasse, gozasse e/ou dispusesse do apartamento sem ser oficialmente o se

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (13), o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por 40 votos a 25, e com uma abstenção, os membros do colegiado derrubaram o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que autorizava o prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhada pelo STF à Câmara, a qual cabe autorizar ou não se o presidente pode ser investigado pela Corte. A primeira etapa da análise é feita pela CCJ, que agora deve designar um novo relator que faça um parecer com mérito divergente em relação ao de Zveiter. Desde o início da tramitação do processo, 11 deputados já apresentaram votos em separado, dos quais seis são contrários à aceitação da denúncia. Por isso, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pode desig

DCM - Esta matéria está sendo republicada por motivos óbvios Se é autêntica e sem edição a gravação que Joesley Batista fez da conversa com Michel Temer, como apontou a perícia da Polícia Federal, a pergunta inevitável é: qual foi o propósito da Folha de S. Paulo quando noticiou em manchete o resultado de uma perícia particular que ela mesma contratou que apontava edição do áudio? O laudo da Folha foi divulgado dois dias depois da revelação da gravação de Joesley, no auge da repercussão do caso. “Áudio de Joesley entregue à Procuradoria tem cortes, diz perícia”, destacava a manchete do jornal, que Temer usou para se defender, num pronunciamento à Nação: — Registro que eu li hoje notícia do jornal ‘Folha de São Paulo’ de que perícia constatou que houve edição no áudio de minha conversa com o senhor Joesley Batista. Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluído no inquérito sem a devida e adequada averigua

O doleiro Lúcio Funaro afirmou no último dia 7 em depoimento à Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, que fez várias entregas de "malas de dinheiro" nas mãos do ex-ministro Geddel Vieira Lima numa sala do aeroporto de Salvador. Preso desde julho do ano passado, Funaro é alvo de ação penal por fraudes no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) junto com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O doleiro está negociando com o Ministério Público uma delação premiada . No último dia 5, ele foi transferido do presídio da Papuda para a carceragem da Polícia Federal , em Brasília, onde permanecerá até esta sexta (14). De acordo com relatório da Polícia Federal, “o declarante (Funaro) [diz que] fez várias viagens em seu avião ou em voos fretados para entregar malas de dinheiro para Geddel Vieira Lima , que essas entregas era feitas na sala vip do hangar Aerostar, localizado no aeroporto de Salvador, Bahia,

Por 40x25, deputados da base do governo rejeitam investigação de Michel Temer, negando as provas contra o presidente ilegítimo. Em instantes vamos trazer os nomes dos deputados.

Do R7  - Em fala agressiva durante defesa de seu parecer na relatoria da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) acusou Michel Temer de compra de votos para obter na comissão decisão contrária à abertura da investigação contra o presidente. — O senhor Michel temer, contra quem pesam seríssimos indícios, acha que pode, usando bilhões de reais de dinheiro público, submeter a Câmara dos Deputados a seu bel sabor para proibir a sociedade de saber o que realmente aconteceu. Advogado, Zveiter argumentou que os “bilhões de reais” repassados a parlamentares configurariam outro crime, do qual o presidente não é acusado: — Distribuir bilhões em dinheiro público é obstrução de justiça. Para que os deputados venham aqui nesta comissão atrás de liberação de verba, emendas parlamentares e cargos, e votarem contra este parecer. Ele ainda reforçou que uma eventual derrota do parecer na CCJ “representa não uma derrota do relatório, mas do povo br

No blog do Paulo Moreira Leite  - Globo censura Chico Buarque para proteger a Lava Jato Como é natural diante de fatos de grande repercussão, na manhã de hoje os leitores do Globo puderam conhecer a opinião de artistas e intelectuais sobre a condenação de Lula a 9 anos e seis meses de prisão. A relação inclui, entre vários nomes, o teatrólogo José Celso Martinez Correa, a atriz Silvia Buarque, os cineastas Luiz Carlos Barreto e José Padilha. Mas falta a opinião de um dos mais conhecidos artistas brasileiros: Chico Buarque de Hollanda. Consultado no fim da tarde de ontem sobre a possibilidade de dar sua opinião sobre o caso, Chico pediu tempo para pensar. Após alguns minutos, redigiu uma declaração e, por email, autorizou a assessoria a enviá-la ao jornal. “O Globo faz a diferença”, escreveu Chico. E acrescentou, para não deixar dúvidas: “Quero que publiquem”. Para quem não conhece o universo Globo, cabe uma explicação. A frase de Chico Buarque era uma ironi