Por Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Reuters nesta quarta-feira que deve definir "em alguns dias" uma data para colocar em votação o processo de cassação de seu antecessor no comando da Casa, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O tema tem provocado turbulências na Casa, chegando ao ponto de bancadas da nova oposição declararem que não votarão nada até que seja definida uma data para análise do caso de Cunha. Os oposicionistas acusam o governo de manobrar para deixar a cassação para depois do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
"Eu não conversei com o governo, mas em tese faz sentido para o governo deixar (a votação do caso Cunha) para depois do impeachment", disse o presidente da Câmara em entrevista à Reuters.
"Mas o meu tempo é o tempo do quórum", afirmou, acrescentando que deve definir uma data em "alguns dias", e que a votação deve ocorrer antes das eleições municipais.
Maia vem reiterando que deve escolher uma data em que haja garantia de presença da maioria dos deputados, a despeito da proximidade das eleições municipais de outubro.
O clima de pressão pela análise do processo de cassação de Cunha pode atrapalhar os trabalhos da Casa e contrariar o esforço de Maia para aprovar as pautas tidas como prioritárias pelo governo do presidente interino Michel Temer, caso do projeto que trata da renegociação de dívidas dos Estados com a União.
Para o presidente da Câmara, o novo texto que trata da renegociação da dívida, com maior flexibilização das contrapartidas que entes federados terão de cumprir para alongar seus débitos, tem condições de ser votado na próxima semana no plenário da Casa.
"Acho que a gente vai ter condições na próxima semana de já analisar o texto que está apresentado em uma emenda aglutinativa, de votar entre segunda e terça-feira e já começar o debate do pré-sal, que é outra matéria que a gente quer votar até o final da eleição", afirmou, referindo-se a projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e de ter participação mínima de 30 por cento nos consórcios formados para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, Maia disse ter recebido uma projeção de técnicos da Casa de que a medida chegue ao plenário no final de outubro.
A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, antes de poder passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara dos Deputados. Uma vez aprovada pela Casa, a PEC ainda passa por tramitação semelhante no Senado.
UNIDADE
Com pouco menos de sete meses pela frente no comando da Câmara dos Deputados, Maia, que pretende deixar a marca de ter ajudado a aprovar medidas para a recuperação da economia, acredita que a relação da base do governo deve melhorar.
Passada a disputa pela presidência da Câmara após a renúncia de Cunha ao posto, em julho, a tendência é haver unidade, garante o deputado.
A base de Temer mostrou sintomas de rachaduras durante a eleição, posicionando em campos distintos o chamado "centrão" --bloco formado por diversos partidos com quase 200 deputados-- e a antiga oposição --composta por partidos como o DEM, o PSDB, o PPS e o PSB.
"Está todo mundo com muita vontade de ter uma base de 400 deputados, e não uma base 'A' de 200, uma base 'B' de 200. Isso não é bom para ninguém e todo mundo sabe disso", disse Maia à Reuters.
Sobre a possibilidade de reeleição de Temer à Presidência da República, Maia avalia, em tese e com a ressalva de que não fala pelo presidente interino, que seria uma opção natural de qualquer "governo forte".
"É uma análise política com algumas variáveis. Se as reformas forem aprovadas, se a economia tiver crescido e se o presidente Michel Temer tiver mais de 50 por cento de aprovação, em tese ele será levado pela base a disputar a eleição, não quer dizer que ele aceite", disse Maia.
"Não quer dizer que ele vá disputar, mas essas variáveis vão dar um cacife político muito grande para ele se candidatar ou apoiar um candidato."
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